EDITAL 003/2018 DE PROCESSO DE ALTERAÇÃO
DE CARGA HORÁRIA, REMOÇÃO DE LOTAÇÃO E REMOÇÃO POR PERMUTA TEMPORÁRIA
“Fixa
normas e procedimentos para o processo de alteração de carga horária, remoção
de lotação, e remoção por permuta temporária
de professores efetivos da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de
Ilhota/SC e dá outras providências”.
O
MUNICÍPIO DE ILHOTA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede
administrativa à Rua Frei Jacinto, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr
Erico de Oliveira e a Secretária Municipal de Educação, Sra Andréa Cordeiro
Quintino, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve fixar normas e
procedimentos para a realização de processo de alteração de carga horária,
remoção de lotação, e remoção por permuta temporária de professores efetivos da
Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Ilhota/SC, que assim
desejarem.
1.DO LOCAL E HORÁRIOS
1.1 Na sede da Secretaria Municipal de Educação de
Ilhota, situada à Rua Frei Jacinto, nº 30, Centro, Ilhota/SC.
1.2 Data: 17/01/2019 para
alteração de carga horária e remoção de lotação.
Horário: das 8h às 12h.
1.2.1 Alteração de
carga horária, aquela alteração que representa acréscimo, até o limite da carga
horária disponibilizada, desde que a vaga pretendida conste aberta em relação a
ser disponibilizada pela Secretaria Municipal de Educação , anexo neste edital.
1.2.2 Remoção de
lotação, aquela se efetiva mediante inscrição, seleção e classificação do
servidor interessado, conforme critérios estabelecidos no art. 3º deste edital,
para ocupação das vagas declaradas abertas , anexo neste edital.
1.3 Data: 23/01/2019 para
remoção por permuta temporária.
Horário: das 8h às
12h.
1.3.1 Considera-se
remoção por permuta temporária, a movimentação do servidor ocupante de cargo
efetivo do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Ilhota, de uma
para outra unidade educacional, sem modificação de sua situação funcional.
2.DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição deverá
ser realizada pelo (a) Professor(a)
candidato(a) à alteração de carga horária, remoção de lotação e remoção por
permuta temporária, no local, data e horário mencionado, e o fará mediante o preenchimento do
formulário próprio disponível na Secretaria Municipal de Educação.
2.2 Deverão ser anexados
os seguintes documentos:
a)
Formulário devidamente preenchido, podendo requerer 1ª e 2ª opção para as
remoções.(formulários anexos).
b) Cópia
do decreto ou portaria de nomeação do cargo, e cópia de/ou último decreto ou
portaria de movimento.
c)
Cópia do RG do candidato.
d)
Cópia de certidão de nascimento dos filhos.
2.3 O protocolo de
inscrição do Candidato deverá ser único.
2.4 O professor
candidato que não apresentar o formulário de inscrição devidamente preenchido,
será automaticamente desclassificado.
2.5 Não será permitida a
apresentação de qualquer documento após o protocolo do pedido.
3 DA CLASSIFICAÇÃO
3.1 Para a classificação
dos professores inscritos para alteração de carga horária, remoção de lotação, e remoção por permuta temporária
de professores efetivos da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de
Ilhota/SC seguirá o artigo 5º do Decreto nº 320, de 7 de novembro de 2018.
3.2 Ocorrendo empate a
Secretaria Municipal de Educação adotará como critério o artigo 5º
do Decreto nº 320, de 7 de novembro de 2018:
3.3.1
Maior tempo de efetivação no Magistério Público Municipal;
3.3.2
A classificação obtida no concurso público que deu provimento ao cargo;
3.3.2
Idade cronológica e;
3.3.3
Número de Filhos.
4 DAS VAGAS EXISTENTES
4.1 As vagas nas unidades
educacionais decorrem de exoneração, demissão, readaptação, aposentadoria,
falecimento, posse em outro cargo inacumulável de servidor efetivo e ampliação
do número de alunos matriculados.
4.2 O quadro de vagas para alteração de carga horária e remoção de
lotação, será apresentado anexo neste edital, no site www.ilhota.sc.gov.br, e sede da Secretaria Municipal de Educação.
4.3 O servidor que tiver seu requerimento indeferido ou não
realizar a inscrição permanecerá no seu vínculo de efetivação.
5. DA HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO :
5.1 O resultado preliminar será divulgado pela Secretaria Municipal de Educação de
Ilhota, , no Dia 18/01/2019, na Secretaria Municipal de
Educação e no site do município www.ilhota.sc.gov.br, para alteração de carga horária e
remoção de lotação; na Secretaria Municipal de Educação e no site do município www.ilhota.sc.gov.br.
5.2 Para alteração de carga horária e remoção de lotação fica
disponibilizado o prazo de recurso, dia 21/01/2019 das 8h às 12h, na sede da
Secretaria de Educação.
5.3 O resultado final homologado da alteração de carga horária e
remoção de lotação será disponibilizado dia 22/01/2019 na Sede da Secretaria de
Educação e no site www.ilhota.sc.gov.br .
5.4 O resultado final da remoção por permuta temporária será
disponilizado dia 24/01/2019 na
Secretaria Municipal de Educação e no site www.ilhota.sc.gov.br .
6. DISPOSIÇÃO GERAIS E FINAIS
6.1 Os casos omissos, serão resolvidos
pela Secretaria de Educação de Ilhota e Comissão nomeada para a alteração de
carga horária, remoção de lotação e remoção por permuta temporária, que trata o
presente edital.
6.2 Este edital entra em vigor na data
de sua publicação.
Ilhota, 17 de dezembro de 2018.
_________________________
Andréa Cordeiro Quintino
Secretária de Educação
QUADRO
DE LOTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
TURMA ILUSÓRIA (para contabilizar)
|
FUNCIONÁRIO
|
CARGA HORÁRIA
|
LOCAL
|
Berçário
|
Joziane Richartz
|
40h
|
CEI Maria Terezinha
|
Maternal
|
Ana Paula da Rocha
|
40h
|
CEI Maria Terezinha
|
Pré-escolar
|
|
20h
|
CEI Maria Terezinha
|
Educação Física
|
|
10h
|
CEI Maria Terezinha
|
|
|
|
|
1 -Berçário
|
Juliana Adão Berti
|
20h
|
CEI Tia Loli
|
2-Berçário
|
|
20h
|
CEI Tia Loli
|
3-Berçário
|
|
40h
|
CEI Tia Loli
|
1-Maternal
|
|
40h
|
CEI Tia Loli
|
2-Maternal
|
Rosemeri de Souza
|
40h
|
CEI Tia Loli
|
Pré-escolar
|
Júlia Aparecida Buschmohle Keller
|
40h
|
CEI Tia Loli
|
Educação Física
|
|
30h
|
CEI Tia Loli
|
|
|
|
|
Berçário
|
Chaiane Cristina Kraisch
|
40h
|
CEI Chapeuzinho Vermelho
|
Maternal
|
Regiane Alves Lange
|
40h
|
CEI Chapeuzinho Vermelho
|
Pré-escolar
|
|
20h
|
CEI Chapeuzinho Vermelho
|
Educação Física
|
|
10h
|
CEI Chapeuzinho Vermelho
|
|
|
|
|
Maternal
|
Kátia Regina Moser Lanser
|
20h
|
CEI Larissa Marineia
|
Pré-escolar
|
Kátia Regina Moser Lanser
|
20h
|
CEI Larissa Marineia
|
|
|
|
|
Berçário
|
Márcia Mansoto
|
40h
|
CEI Tia Flor
|
Maternal
|
Susana Maria Zimmermann Vieira
|
40h
|
CEI Tia Flor
|
Pré-escolar
|
|
20h
|
CEI Tia Flor
|
Educação Física
|
Diego Zeferino
|
10h
|
CEI Tia Flor
|
|
|
|
|
1-Berçário
|
Juliana Adão Berti
|
20h
|
CEI Vó Varda
|
2-Berçário
|
|
20h
|
CEI Vó Varda
|
Maternal
|
Fernanda Walquiria Miranda da Silva
|
40h
|
CEI Vó Varda
|
Educação Física
|
Lindomar Postai
|
10h
|
CEI Vó Varda
|
|
|
|
|
1-Berçário
|
Juliana Correa da Silva
|
40h
|
CEI Vovô Juca
|
2-Berçário
|
Cristiane ReinertGoedert
|
40h
|
CEI Vovô Juca
|
3-Berçário
|
Joelma Maria da Cunha Almeida
|
40h
|
CEI Vovô Juca
|
4-Berçário
|
Ereni dos Santos
|
40h
|
CEI Vovô Juca
|
1-Maternal
|
Rosângela Paes de Farias
|
20h
|
CEI Vovô Juca
|
2-Maternal
|
|
20h
|
CEI Vovô Juca
|
3-Maternal
|
Nilva Fátima de Souza
|
40h
|
CEI Vovô Juca
|
4-Maternal
|
Raquel Cristina da Rosa
|
40h
|
CEI Vovô Juca
|
Educação Física
|
Diego Zeferino
|
10h
|
CEI Vovô Juca
|
Educação Física
|
Lindomar Postai
|
10h
|
CEI Vovô Juca
|
Educação Física
|
Anderson dos Santos Silvério
|
20h
|
CEI Vovô Juca
|
|
|
|
|
1-Maternal
|
Elisabete da Silva
|
40h
|
CEI Professora Gianna
|
2-Maternal
|
Rita Hahmann Miranda
|
40h
|
CEI Professora Gianna
|
3-Maternal
|
|
40h
|
CEI Professora Gianna
|
4-Maternal
|
|
40h
|
CEI Professora Gianna
|
5-Maternal
|
***
|
40h
|
CEI Professora Gianna
|
1-Pré-escolar
|
|
20h
|
CEI Professora Gianna
|
2-Pré-escolar
|
Rosângela Paes de Farias
|
20h
|
CEI Professora Gianna
|
3-Pré-escolar
|
JozimeriRichartz
|
40h
|
CEI Professora Gianna
|
4-Pré-escolar
|
Andréa Arianna Hostins
|
40h
|
CEI Professora Gianna
|
Educação Física
|
Lindomar Postai
|
20h
|
CEI Professora Gianna
|
Educação Física
|
|
10h
|
CEI Professora Gianna
|
|
|
|
|
1-Berçário
|
Ana Maria Sperber
|
40h
|
CEI Vó Rosa
|
2-Berçário
|
Viviane Selenka
|
40h
|
CEI Vó Rosa
|
3-Berçário
|
Carla Franciele Dias
|
40h
|
CEI Vó Rosa
|
1-Maternal
|
Eilane da Cunha da Silva
|
40h
|
CEI Vó Rosa
|
2-Maternal
|
Mariana Correa Schwambach
|
40h
|
CEI Vó Rosa
|
3-Maternal
|
Ana Cláudia de Oliveira Belarmino
|
40h
|
CEI Vó Rosa
|
4-Maternal
|
Keila Francinara Till
|
40h
|
CEI Vó Rosa
|
1-Pré-escolar
|
Leandra Maria dos Santos Frees
|
40h
|
CEI Vó Rosa
|
2-Pré-escolar
|
Raquel Zapelini Alexandre
|
40h
|
CEI Vó Rosa
|
Educação Física
|
Diego Zeferino
|
10h
|
CEI Vó Rosa
|
Educação Física
|
Paulo Eduardo Pereira
|
20h
|
CEI Vó Rosa
|
Educação Física
|
Anderson dos Santos Silvério
|
20h
|
CEI Vó Rosa
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Pré-Escolar
|
HistelaBerkenbrock Ferretti
|
20h
|
E.M. Alberto Schmitt
|
|
|
|
|
Pré- Escolar
|
Mirian de Oliveira
|
40h
|
E.M. José Elias de Oliveira
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Amarelo: Vagas em aberto
|
|
|
Observação: A remoção de
lotação dos professores são vinculadas à instituição de ensino, e não as suas
respectivas turmas.
FUNCIONÁRIO
|
CARGA HORÁRIA
|
LOCAL
|
Joseane A. Debarba
Vieira
|
40h
|
E.M.Domingos José
Machado
|
Elaine Cristina
Custódio
|
20h
|
E.M.Domingos José
Machado
|
Mirela B. Brokveld
|
40h
|
E.M.Domingos José
Machado
|
Lorena de Oliveira
Castellain
|
40h
|
E.M.Domingos José
Machado
|
Susana M. Brokveld
|
40h
|
E.M.Domingos José
Machado
|
Graziella Schramm
|
20h
|
E.M.Domingos José
Machado
|
Rosania M. S. dos
Santos
|
20h
|
E.M.Domingos José
Machado
|
|
|
|
Mª Helena S.
Rampelotti
|
20h
|
E.M.José Elias de
Oliveira
|
Sandra Regina
Muller
|
20h
|
E.M.José Elias de
Oliveira
|
Roberta Kelly
Warmling
|
20h
|
E.M.José Elias de
Oliveira
|
Marisa M.
Siementkowski
|
20h
|
E.M.José Elias de
Oliveira
|
Márcia A. Pinto
Custódio
|
20h
|
E.M.José Elias de
Oliveira
|
José Luiz Paulino
|
20h
|
E.M.José Elias de
Oliveira
|
|
|
|
Leonir L. Espindola
|
40h
|
E.M.Alberto Schmitt
|
Eli Regina Nagel
dos Santos
|
40h
|
E.M.Alberto Schmitt
|
Sandra dos Santos
|
40h
|
E.M.Alberto Schmitt
|
Cíntia Batista
|
40h
|
E.M.Alberto Schmitt
|
JosileneWippel
|
20h
|
E.M.Alberto Schmitt
|
Andréa de Aguiar
Corrêa
|
20h
|
E.M.Alberto Schmitt
|
Enete T. H. Guesser
|
20h
|
E.M.Alberto Schmitt
|
|
|
|
SidrianaEger
|
20h
|
E.M.PedroTexeira de
Mello
|
Raquel Lessa Papp
|
20h
|
E.M.PedroTexeira de
Mello
|
Karla Texeira
|
20h
|
E.M.PedroTexeira de
Mello
|
|
|
|
QUADRO
DE LOTAÇÃO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
QUADRO DE
LOTAÇÃO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
DISCIPLINA
|
FUNCIONÁRIO
|
CARGA
HORÁRIA
|
LOCAL
|
Língua Portuguesa
|
Tateane Gonçalves
Schuart
|
20h
|
E.M.Josè Elias de
Oliveira
|
Língua Portuguesa
|
Luciana Mansoto
|
20h
|
E.M.Domingos J.
Machado
|
Língua Portuguesa
|
Raul F. dos Santos
|
10h
|
E.M.Domingos J.
Machado
|
Língua Portuguesa
|
Eliane Yochico
|
10h
|
E.M.Domingos J.
Machado
|
Língua Portuguesa
|
Silvana Mansoto
|
20
|
E.M.Alberto Schmitt
|
Língua Portuguesa
|
Eliane Yochico
|
10
|
E.M.Alberto Schmitt
|
Língua Portuguesa
|
|
10h
|
E.M.Alberto Schmitt
|
|
|
|
|
Matemática
|
|
20h
|
E.M.José Elias de
Oliveira
|
Matemática
|
Jaine Rodrigues
|
40h
|
E.M.Domingos J.
Machado
|
Matemática
|
AndreAngelaGorge
|
40h
|
E.M.Alberto Schmitt
|
|
|
|
|
História
|
Andrea Machado
|
10h
|
E.M. José Elias de
Oliveira
|
História
|
Vivane dos Santos
|
10h
|
E. M. Domingos J.
Machado
|
História
|
Pedro Paulo de
Oliveira Abreu
|
10h
|
E. M. Domingos J.
Machado
|
História
|
Talita Juliana
Oracz
|
20h
|
E. M. Alberto
Schmitt
|
|
|
|
|
Geografia
|
Alessandra
Cavalheiro
|
10h
|
E. M. José Elias de
Oliveira
|
Geografia
|
Vanessa da Silva
Simon
|
20h
|
E. M. Alberto
Schmitt
|
Geografia
|
Vanessa da Silva
Simon
|
20h
|
E. M. Domingos J.
Machado
|
|
|
|
|
Ciências
|
Lígia Mendes
|
10h
|
E.M. José Elias de
Oliveira
|
Ciências
|
Alessandro Jesus
Mendes
|
10h
|
E.M.Domingos J.
Machado
|
Ciências
|
|
10h
|
E.M.Domingos J.
Machado
|
Ciências
|
Alessandro Jesus
Mendes
|
10h
|
E.M.Alberto Schmitt
|
Ciências
|
|
10h
|
E.M. Alberto
Schmitt
|
|
|
|
|
Artes
|
Daniela Chitz
Chaves
|
20h
|
E.M.José Elias de
Oliveira
|
Artes
|
Daniela Chitz
Chaves
|
20h
|
E.M.Domingos J.
Machado
|
Artes
|
|
20h
|
E.M.Domingos J.
Machado
|
Artes
|
|
40h
|
E.M.Alberto Schmitt
|
|
|
|
|
Educação Física
|
Josmar Francisco
Santos
|
30
|
E.M.José Elias de
Oliveira
|
Educação Física
|
Josmar Francisco
Santos
|
10
|
E.M.Domingos J.
Machado
|
Educação Física
|
Patrícia M. Thomaz
|
40
|
E.M.Domingos J.
Machado
|
Educação Física
|
Paulo Eduardo
Pereira
|
10
|
E.M.Domingos J.
Machado
|
Educação Física
|
Giovanna Floriano
|
40
|
E.M. Alberto
Schmitt
|
Educação Física
|
|
10
|
E. M. Alberto
Schmitt
|
Educação Física
|
|
10h
|
E. M. Pedro Teixeira de Melo
|
|
|
|
|
Inglês
|
Gizele Russi
|
10h
|
E.M.José Elias de
Oliveira
|
Inglês
|
|
10h
|
E.M.José Elias de
Oliveira
|
Inglês
|
Adriana Cordeiro
|
20h
|
E.M.Domingos J.
Machado
|
Inglês
|
|
10h
|
E.M.DomingosJ.
Machado
|
Inglês
|
Mª Regina P. Paulo
|
20
|
E.M.Alberto Schmitt
|
Inglês
|
|
10h
|
E.M.Alberto Schmitt
|
|
|
|
|
Ensino Religioso
|
|
04 aulas
|
E.M.José Elias de
Oliveira
|
Ensino Religioso
|
|
10h
|
E.M.Domingos J.
Machado
|
Ensino Religioso
|
|
10h
|
E.M.Alberto Schmitt
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Amarelo: Vagas em
aberto
|
|
|
ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Requerimento
Eu,_______________________________________________________,
nascido (a) em _____________ , lotado no (a)____________________________ ______________________________,área______________________________,
disciplina__________________________ e carga horária_____________, venho
através deste, requerer alteração de
carga horária.
1ª
opção________________________________________________________
Nestes termos, peço deferimento
Assinatura:_____________________________
____ deferido – Opção_______
____ indeferido
________________________________________________________________
COMPROVANTE DE ENTREGA DE REQUERIMENTO
DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EDITAL Nº03/2018
SERVIDOR(A): _____________________________________________________
ÁREA/DISCIPLINA:_________________________________________________
DATA DE RECEBIMENTO: ______/______/2018.
______________________________________
Secretaria
de Educação
REMOÇÃO DE LOTAÇÃO
Requerimento
Eu,_______________________________________________________,
nascido (a) em _____________ , lotado no (a)____________________________ ______________________________,área______________________________,
disciplina__________________________ e carga horária_____________, venho
através deste, requerer remoção de
lotação.
1ª
opção________________________________________________________
2ª opção________________________________________________________
Nestes termos, peço deferimento
Assinatura:_____________________________
____ deferido – Opção_______
____ indeferido
________________________________________________________________
COMPROVANTE DE ENTREGA DE REQUERIMENTO DE
REMOÇÃO DE LOTAÇÃO EDITAL Nº03/2018
SERVIDOR(A): _____________________________________________________
ÁREA/DISCIPLINA:_________________________________________________
DATA DE RECEBIMENTO: ______/______/2018.
______________________________________
Secretaria
de Educação
REMOÇÃO POR PERMUTA TEMPORÁRIA.
Requerimento
Eu,_______________________________________________________,
nascido (a) em _____________ , lotado no (a)____________________________
______________________________,área______________________________,
disciplina__________________________ e carga horária_____________, venho
através deste, requerer remoção por
permuta temporária.
1ª
opção________________________________________________________
2ª
opção________________________________________________________
Nestes termos, peço deferimento
Assinatura:_____________________________
____ deferido – Opção_______
____ indeferido
________________________________________________________________
COMPROVANTE DE ENTREGA DE REQUERIMENTO DE
REMOÇÃO POR PERMUTA TEMPORÁRIA EDITAL Nº03/2018
SERVIDOR(A): _____________________________________________________
ÁREA/DISCIPLINA:_________________________________________________
DATA DE RECEBIMENTO: ______/______/2018.
______________________________________
Secretaria
de Educação
Requerimento de Recurso
Eu,_______________________________________________________,
nascido (a) em _____________ , lotado no (a)____________________________
______________________________, área______________________________,
disciplina__________________________ e carga horária_____________, venho
através deste, requerer RECURSO ________________________________________________
.
MOTIVO DO RECURSO:
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nestes termos, peço deferimento
Assinatura:_____________________________
____ deferido
____ indeferido
_______________________________________________________________
COMPROVANTE DE ENTREGA DE REQUERIMENTODE
RECURSO EDITAL Nº03/2018
SERVIDOR(A): _____________________________________________________
ÁREA/DISCIPLINA:_______________________________________________
DATA DE RECEBIMENTO: ______/______/2018.
______________________________________
Secretaria
de Educação
Ilhota, 14 de dezembro de
2018.
PORTARIA 002/2018 PARA INDICAÇÃO DOS INTEGRANTES DA
COMISSÃO DO PROCESSO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, REMOÇÃO DE LOTAÇÃO, REMOÇÃO POR PERMUTA TEMPORÁRIA DE
PROFESSORES DE CARGO DE PROVIMENTO
EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHOTA/SC:
Dispõe sobre a indicação dos representantes da equipe
da Comissão do processo alteração de carga horária, remoção de lotação, remoção
por permuta temporária dos professores de cargo de provimento efetivo do Magistério
Público Municipal da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de
Ilhota/ SC.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município
de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais,
DETERMINA:
Art.
1º - A Dirigente Municipal de Educação é membro nato da Equipe de Comissão do
processo alteração de carga horária, remoção de lotação e remoção por permuta temporária de professores de cargo de provimento efetivo do magistério
público municipal da rede municipal de ensino;
Art.
2º - São indicados para representar a Equipe de Comissão do processo alteração de carga horária,
remoção de lotação e remoção por permuta
temporária de professores de cargo
de provimento efetivo do magistério público municipal da rede municipal de ensino:
I.Elaine
Cristina Custódio: Representante da Secretaria Municipal de Educação.
II.
Joseane Aparecida Debarba Vieira: Representante da Secretaria Municipal de
Educação.
III.
Sônia Marize Mueller Schnaider: Representante da Secretaria Municipal de Educação.
Art.
3º Os representantes do município exercerão a análise do processo de alteração de carga horária,
remoção de lotação e remoção por permuta
temporária de professores de cargo de provimento efetivo do magistério
público municipal da rede municipal de ensino a partir do EDITAL 003/2018.
Art.
4º As liberações dependerão da análise e consequente aprovação
da Dirigente Municipal de Educação.
Art.
5º Revogam-se as disposições em contrário.
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Andréa Cordeiro Quintino
Secretária de Educação